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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 09:59
Arresto executivo online não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 14:40
A rejeição dos embargos declaratórios por decisão do relator não afasta o esgotamento de instância
Korn ajuizou ação de compensação por danos morais cumulada com pedido de condenação de obrigação de fazer contra outros dois executivos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:49
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Esgotamento dos meios para localização de bens penhoráveis. Prescindibilidade. Quebra do sigilo bancário. Sistema BACEN JUD.
Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Responsabilidade subsidiária.
Necessidade de esgotamento dos bens do sócio. Benefício de ordem. Desnecessidade. Decisão denegatória. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:42
Processual civil. Preliminar recursal.
Não esgotamento da instância ordinária. Decisão de mérito favorável. Execução por cálculos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Ensino. Deferimento pelo juízo a quo de medida liminar para garantir a participação da impetrante no ENEM 2001 em condições especiais. Impetrante portadora de retinose pigmentar.
Realização do exame antes da prolação da sentença. Esgotamento irreversível do objeto do mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 12:33
STJ decide que execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos
Ministra Laurita Vaz destacou que para a execução provisória é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:18
Mulher tem direito a receber seguro de vida por morte de marido embriagado
Segundo laudo médico, ele faleceu no transporte, devido ao esgotamento de sangue
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:11
Síndrome de Burnout passa a ser doença do trabalho em 2022
Especialista alerta para deveres de empresas, sindicatos e trabalhadores no combate à síndrome do esgotamento profissional.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:15
Novo CPC é mistura feita sem diretriz
Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:20
Ação de cobrança. Água e esgoto.
Tarifa referente ao serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário devida à concessionária do serviço público
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:17
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:32
Constitucional. Processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.
. Remuneração devida. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:52
Subconcessão das atividades públicas é ilegal, diz TJ
Pelo ajuste, a Companhia Águas de Joinville terceirizou o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em favor da Engepasa.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 08:01
Vidigal mantém decisão que afastou e tornou indisponíveis bens de vereadores do CE
Câmara Municipal por falta de elementos que evidenciassem o esgotamento da instância recursal.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 10:09
Proposta que permite prisão de réu após condenação em segunda instância avança na Câmara
Decisão contraria entendimento do STF, que vinculou execução da pena a esgotamento dos recursos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:10
Ayres Britto vota hoje e conclui 1ª parte do julgamento do mensalão
O ministro Joaquim Barbosa começará a leitura do capítulo cinco da denúncia após o esgotamento do item, com a definição das primeiras condenações
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:54
Semana de 4 dias de trabalho: segunda-feira não tem mais a sensação de cansaço
, visando aumentar a qualidade de vida dos colaboradores e evitar o esgotamento mental.